Sou obrigado a passar a senha do meu celular para a polícia?
Direito Criminal
Publicado por Victor Sousa
há 2 anos
É comum receber essa dúvida, visto que em diversas abordagens é pedido para que o cidadão desbloqueie o celular.
Além do mais, isso não acontece só em blitz ou cousa do tipo, também pode acontecer dentro da delegacia.
Entretanto, tanto o cidadão abordado na blitz, e também a pessoa que foi encaminhada para qualquer delegacia, não é obrigada a fornecer sua senha ou desbloquear seu celular, por dois importantes motivos.
Primeiro: o celular contém sua intimidade e sua vida privada, desta maneira, elas só poderão ser acessadas caso você autorize. (art. 5º, X, CF)
Segundo: ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo.
Na dúvida consulte um advogado.
Siga este perfil para mais novidades!!
Curta esse post!!👍
Compartilhe!!⚖️
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.