Dúvidas? Entre em contato htt... .../linktr.ee/ContatoVictorSousa Resumo Esste trabalho, em forma de resumo, visa esclarecer de forma breve, sobre os títulos de crédito, ... ... relevância para a sociedade. STambém serão apresentados também os atos cambiários e suas divisões: endosso, aval, saque e o aceite, explicando suas espéci... ...mente sobre a letra de câmbio. Palavras-chave: Títulos de cré... ...tos cambiais, direito cambial. Abstract This work in the form of a summary, aims to clarify briefly,briefly clarify about credit titles, their pu... ...so be presented: endorsement, endorsementguarantee, withdrawal and acceptance, e... ...s and nomenclatures. Finally, ithe bill of exchange will be briefly explained about the bill of exchange. .Keywords: Credit securities, f... ...ge acts, foreign exchange law. 1. Introdução Os títulos de créditos foram e ainda são uma grande ... ...m a confiança e a boa-fé entres as partes envolvidas, p. Porém, atualmente esses títulos... ...éditos uma instrumentalização. Esses títulos de crédito, são regidos por uma subdivisão do direito empresarial, estabelecidoa como direito cambial ou cambiário,. Isso garantindo ae às partes presentes nessa movim... ...solução de possíveis conflitos, derivados deo descumprimento por uma ou ambas as partes. Os atos cambiários são formas ... ...segurança para ambas as partes, e a movimentação possa ser re... ...endosso e o aval são garantias, que permitem a transferência e o pagamento dos títulos. A letra de câmbio será regularizada pela LUG e pelo Decreto nº 2.044/1908, está. Ela é caracterizada como ordem de pagamento, e essa transação comercial deverá conter todos os requisitos, não. Caso não estejam preenchidos, estará fora do direito cambiário sendoe será observado pelo direito comum. 2. Desenvolvimento 2.1 Títulos de crédito Os títulos de crédito, e seus requisitos estão dispostos no Título VIII do Código Civil, o. O artigo 887 do CC, dispõe: “O título de crédito, documen... ...e produz efeito quando preenchae os requisitos da lei.” O crédito tem sua base coem três características básica, são elas: certeza, (algo que é certo;), segurança, (garantia de recebimento;) e facilidade na circulação, (rapidez e eficácia nas negociações). O título de crédito, poderá ser à vista ou a prazo... ...caracterizando a cartularidade, (forma de materializaá-lo). Os princípios da literalidade e da autonomia, expressam, respectivamente, que será cobrado apenas o que está disposto no documento, e que as relações são autônomas entre si, não sendo atingidoas as relações cujo não se encontra vício. 2.2. Atos Cambiários AÀs vezes os títulos de créditos são movimentados por terceiros, p. Para que haja essa movimentação, utiliza-se o endosso. Nesse caso, quem irá transferir o título será o endossante, e quem o recebe será caracterizado como endossatári... ...r o requisito disposto no art. 910, do CC,: “O endosso deve ser lançado p... ...com a assinatura do endossante, a. Após a tradição do título, estará completadoa a transferência. O endosso pode ser branco quando não indica o endossatário, e pode ser endosso em preto q... .... Poderá ser endosso de caução, isto quando se utiliza como forma de garantia do negócio, a qual será representada pelo título de c... ... o valor do título de crédito. O aval está previsto no CC, e seu requisito está disposto no artigo 898,: “O aval deve ser dado no vers... ...no anverso do próprio título.”. O aval é a responsabilização ... ...amento do débito pelo avalista, de forma que garanta o pagame... ...ções cambiárias são solidárias, havendo pluralidade de devedores. O artigo 899, § 1º, do CC, dispõe que: “Pagando o título... ...emais coobrigados anteriores.” O saque é o ato da emissão do ... ...o que responsabiliza o sacado dea cumprir com o pagamento do título recebido. Aqui está o texto corrigido:2.3. Letra de Câmbio O conceito da letra de câmbio por Di Tizio: "Por meio da letra de câmbio, o... ...ue aceita essa ordem de pagar." (DI TIZIO, p. 28) Além de cumprir os requisitos da carturallaridade, literalidade e autonomia, deverá também a letra de câmbio deverá também seguir os requisitos Iintrínsecos, que são (as obrigações contidas na letra,) e também deverá cumprir os requisitos extrínsecos, essenciais dispostos pela lei. Conforme previsto no Decreto 2.044/1908, o artigo 1º dispõe: "Art. 1º A letra de câmbio é um... ...mento e deve conter requisitos, lançados, por extenso, no contexto: I. A denominação "'letra de câmbio"' ou a denominação equivalente na língua em que for emitida. II. A soma de dinheiro a pagar e a espécie de moeda. III. O nome da pessoa que dev... ...r inserida abaixo do contexto. IV. O nome da pessoa a quem d... ...pode designar-se como tomador. V. A assinatura do próprio pu... ...er firmada abaixo do contexto." ( BRASIL, 1908) Estáa ordem de pagamento poderá ser à vista ou a prazo. 3. Conclusão Conclui-se que os títulos de crédito, evoluem com o desenvolvimento... ... de ser uma troca superficial baseada apenas na confiança, para ser resguardada pelo dir... ...divisão do direito empresarial, que visa regulamentar todos o... ...idem e estabelecem os vínculos, e como deverá ser procedido, caso haja participação de na transferência do título de crédito. A letra de câmbio, mais uma forma de movimentaçã... ... dependente apenas do dinheiro, e pode se movimentar com os títulos emitidos e adquiridos. ReferênciasBRASIL, Código... ...ccivil_03/leis/2002/l10406.htm BRASIL, Decreto nº 2.044, de... ...980-pl.html. Cruz, André Santa DI TIZIO, Ideli Raimundo. Legi... ...ww.ditizio.adv.br/DC/aula7.pdf Direito empresarial / André Sa... ...ense; São Paulo: MÉTODO, 2018. FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista,... ...e-creditoesua-real-finalidade Dúvidas? Entre em contato http...
