Victor Sousa

Rondonópolis (MT)

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Sobre mim

Formado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho - Escola Brasileira de Direito - Advogado especialista em Trabalhista Empresarial, Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Estado de Mato Grosso.

Publicações

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Notícia · há 3 anos

Imposto de Renda 2023 - Prazo

https://linktr.ee/ContatoVictorSousa O prazo para o envio da declaração iniciou em 15 de março e será encerrado no dia 31 de maio de 2023. Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 o cidadão residente...

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Artigo · há 3 anos

É possível demitir uma funcionária gestante?

Sim, é possível a demissão, quando: a própria funcionária pedir, pois esta irá renunciar a estabilidade, ou quando houver justa causa. Em que pese a gestante tenha a estabilidade temporária (5 meses...

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Artigo · há 3 anos

Quem escolhe a data das férias no trabalho?

O direito de escolher a data das férias será do patrão (empregador), porque este precisa ter o controle dos funcionários que estarão trabalhando, para que não haja prejuízo para o funcionamento da...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 60%

Direito Trabalhista com ênfase no Empresarial

Direito Empresarial, 40%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Resumo sobre Títulos de Créditos, Atos Cambiários e Letra de Câmbio

Victor Sousa · há 6 anos

Obrigado pelo feedback. Será feita a devida revisão.

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Comentário · há 4 anos

Contestação Trabalhista

Victor Sousa · há 6 anos

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Comentário · há 5 anos

Contestação Trabalhista

Victor Sousa · há 6 anos

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Recomendações

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 11 anos

Terceirização no serviço público: Quem arca com a conta quando a empresa deixa de pagar os funcionários?

O órgão público que contrata empresa terceirizada para realização de serviços como vigilância e limpeza responde pelas verbas trabalhistas que não foram pagas? A resposta é: depende. Duas decisões...

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Modelo · há 5 anos

Modelo de Recurso Especial

Modelo de Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXX Processo nº XXXXXXXX XXXXX (“ Recorrente ”) , nos autos do recurso em epígrafe, que move em face de xxxxxx (“ Recorrido...

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Ana Cristina Baruffi

Artigo · há 7 anos

"Estou grávida e estou querendo fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?”

"Estou grávida e estou querendo fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?”

Verificando um site de consultas jurídica, percebi a existência recorrente desta pergunta: "Estou grávida e estou querendo fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?” O acordo para...

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