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Victor Sousa
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Notícias (9)
Victor Sousa
Notícia ·
ano passado
Imposto de Renda 2023 - Prazo
https://linktr.ee/ContatoVictorSousa O prazo para o envio da declaração iniciou em 15 de março e será encerrado no dia 31 de maio de 2023. Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 o cidadão residente...
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Victor Sousa
Artigo ·
ano passado
É possível demitir uma funcionária gestante?
Sim, é possível a demissão, quando: a própria funcionária pedir, pois esta irá renunciar a estabilidade, ou quando houver justa causa. Em que pese a gestante tenha a estabilidade temporária (5 meses...
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Victor Sousa
Artigo ·
ano passado
Quem escolhe a data das férias no trabalho?
O direito de escolher a data das férias será do patrão (empregador), porque este precisa ter o controle dos funcionários que estarão trabalhando, para que não haja prejuízo para o funcionamento da...
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Victor Sousa
Notícia ·
há 2 anos
Novo Salário Mínimo 2023
O novo salário mínimo é de R$ 1.302,00 , aumento de R$ 90,00, equivalente a 7,42%. O novo valor superou a inflação acumulada, estabelecida no patamar de 5,79%, segundo o IBGE. Este reajuste afeta...
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Victor Sousa
Notícia ·
há 2 anos
Serei prejudicado se ficar em silêncio no interrogatório?
A resposta é que NÃO haverá prejuízo para a pessoa que decidir ficar em silêncio. A explicação é simples, pois se trata de Direito Constitucional, previsto no art. 5º, inciso LXIII, CF. Tal direito...
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Victor Sousa
Notícia ·
há 2 anos
Sou obrigado a passar a senha do meu celular para a polícia?
É comum receber essa dúvida, visto que em diversas abordagens é pedido para que o cidadão desbloqueie o celular. Além do mais, isso não acontece só em blitz ou cousa do tipo, também pode acontecer...
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Victor Sousa
Artigo ·
há 2 anos
Nome "SUJO" ou negativado indevidamente? Saiba como resolver
www.victoradv.com Ter o nome negativado no SPC ou Serasa indevidamente pode gerar diversos danos, seja moral ou material , desde ser impedido de conseguir comprar a prazo, ou até mesmo, impedido de...
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Victor Sousa
Artigo ·
há 2 anos
Quanto tempo preciso para progredir de regime de pena?
Dúvidas? Entre em contato https://linktr.ee/ContatoVictorSousa Atualmente existem três regimes penais: Aberto, Semiaberto e Fechado. Pois bem, para aqueles apenados que estão no Regime Fechado e...
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Victor Sousa
Artigo ·
há 2 anos
Posso ser preso se não pagar a pensão?
Sim, pode, mas não é uma sanção penal, e sim, uma medida extrema para que o pagamento seja realizado. (Súmula 1289710874 +STJ' rel='e27a9cbf-c938-4437-9808-177c72c31a79' class='entity-cite-sumula'>...
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Victor Sousa
Notícia ·
há 2 anos
Fiz o Enem, tenho direito a remição de pena?
Primeiramente, o apenado deve estar em regime fechado ou semiaberto. Em seguida, é preciso verificar se foi aprovado no exame. Para ser aprovado é necessário atingir 450 pontos. Sendo aprovado em...
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